| DECRETO - 191/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 |
| DECRETO - 190/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 |
| DECRETO - 184/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 21/10/2025 |
| DECRETO - 181/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 |
| DECRETO - 175/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2025 |
| DECRETO - 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SENHOR CHIRLON DE SOUSA TAVARES. | 11/06/2025 |
| DECRETO - 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA | 11/06/2025 |
| DECRETO - 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SENHORA JOSEFA ROSENO CAR.OS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2025 |
| DECRETO - 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SENHORA ALINE ALVES CRISPIM. | 11/06/2025 |
| DECRETO - 171/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DI DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2025 |
| DECRETO - 170/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 |
| DECRETO - 004/2025 | Julga Regulares as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Orós-Ceará, Exercício Financeiro 2022, de Responsabilidade do Sr. José Rubens Lima Verde. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 168/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2025 |
| DECRETO - 164/2025 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE. | 30/01/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE. | 30/01/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 16/01/2025 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS DECORRENTE DO TERMO DE RENÚNCIA ESCRITA PROTOCOLADA PELO TITULAR DO CARGO DE PREFEITO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A ESQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | JULGA REGULARES AS CONTA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 15/08/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 | 27/06/2024 |
| DECRETO - 20/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO. | 18/12/2023 |
| DECRETO - 19/2023 | NORMARIZA O USO DO VEÍCULO LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. | 30/11/2023 |
| DECRETO - 18/2023 | DECRETA FERIADO O DIA 021 DE SETEMBRO DE 2023 -DIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2023 |
| DECRETO - 17/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 16/2023 | DISPÕE SOBRE O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, 10.250, DE 17 DE JULHO DE 2002 E 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 15/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR UTILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PELO LICITANTE, DE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 14/2023 | REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BERNS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 13/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A TUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃIO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | ESTABERLRCE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº. DE º DE ABRIL DE , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | 17/07/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | 17/07/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI BNº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 17/07/2023 |
| DECRETO - 004/2023 | DISPÕE SOBRE O ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO | 17/06/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LEONARDO MAIA NOGUEIRA | 16/06/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DE ORÓS-CE E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MANDATO. | 13/04/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA | 26/03/2023 |
| DECRETO - 002/2022 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 | 18/08/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 | 30/06/2022 |
| DECRETO - 004/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013 | 16/09/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 | 05/08/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 | 27/05/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 29/04/2021 |
| DECRETO - 004/2016 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO " LEI FEDERAL Nº 12.527/2011" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2016 |