logo
 
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: Permanente
Membro: PORFIRIO VIANA RODRIGUES - Periodo: 25/01/2019
Presidente: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO - Periodo: 25/01/2019
Relator: ALEXANDRE BENTO VIEIRA - Periodo: 04/04/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara Municipal de Orós.

  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019DATA: 22/02/2019

    MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 12/03/2019

    DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 19/02/2019

    REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 19/02/2019

    REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 150/2019DATA: 20/03/2019

    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2019DATA: 12/03/2019

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 157/2019DATA: 30/04/2019

    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 165/2019DATA: 19/06/2019

    MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
Mais matérias 
Cargo Membro Periodo
Presidente LUIS ALVES DE ARAÚJO 10/01/2017 - 31/12/2018
Relator FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO 10/01/2016 - 31/12/2018
Relator NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO 25/01/2019 - 04/04/2019
Membro NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO 10/01/2017 - 31/12/2018

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO

LEGISLATURA

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020)

CNPJ

06.737.308/0001-09

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
(88)3584-1678

E-MAIL
adminstrativo@camaraoros.ce.gov.br

NOSSOS CANAIS