Câmara de Oros

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tipo: Permanente

Membro: PORFIRIO VIANA RODRIGUES

Presidente: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO

Relator: ALEXANDRE BENTO VIEIRA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara Municipal de Orós.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019DATA: 22/02/2019
DATA: 22/02/2019
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019DATA: 22/02/2019
DATA: 22/02/2019
MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2019DATA: 22/02/2019
DATA: 22/02/2019
ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2019DATA: 22/02/2019
DATA: 22/02/2019
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 12/03/2019
DATA: 12/03/2019
DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 19/02/2019
DATA: 19/02/2019
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 19/02/2019
DATA: 19/02/2019
REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 150/2019DATA: 20/03/2019
DATA: 20/03/2019
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2019DATA: 12/03/2019
DATA: 12/03/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais informações Arquivo PDF

Mais matérias

Cargo	Membro
Membro	NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
Presidente	LUIS ALVES DE ARAÚJO
Relator	FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
Relator	NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO