• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019DATA: 22/02/2019

  DATA: 22/02/2019

  ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019DATA: 22/02/2019

  DATA: 22/02/2019

  MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2019DATA: 22/02/2019

  DATA: 22/02/2019

  ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2019DATA: 22/02/2019

  DATA: 22/02/2019

  ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 12/03/2019

  DATA: 12/03/2019

  DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

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• PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 19/02/2019

  DATA: 19/02/2019

  REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 19/02/2019

  DATA: 19/02/2019

  REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 150/2019DATA: 20/03/2019

  DATA: 20/03/2019

  ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2019DATA: 12/03/2019

  DATA: 12/03/2019

  INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 157/2019DATA: 30/04/2019

  DATA: 30/04/2019

  ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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• PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 165/2019DATA: 19/06/2019

  DATA: 19/06/2019

  MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Mais matérias 

Cargo	Membro	Periodo
Presidente	LUIS ALVES DE ARAÚJO	10/01/2017 - 31/12/2018
Relator	FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO	10/01/2016 - 31/12/2018
Relator	NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO	25/01/2019 - 04/04/2019
Membro	NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO	10/01/2017 - 31/12/2018