ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465/2026, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, PARA CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE DUAS SALAS DA ESCOLA JUVINO PATRÍCIO DA SILVA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO O SEGUINTE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA À MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATÉ A BARRAGEM, PASSANDO PELA ENTRADA DO ACAMPAMENTO VILA SÃO PEDRO ATÁ A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DA BARRAGEM, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. FORRÓ E DA SRA. GERALDA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDÊNCIA E DA PADARIA DA VALDINHA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465/2026, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, PARA CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE DUAS SALAS DA ESCOLA JUVINO PATRÍCIO DA SILVA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DA BARRAGEM, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. FORRÓ E DA SRA. GERALDA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDÊNCIA E DA PADARIA DA VALDINHA.