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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2026

Informações da sessão
Data: 30/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 12/2026 23/04/2026

  • ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 400/2026 10/04/2026

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 400/2026 10/04/2026

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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