ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 042/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ.

NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO ESTREITO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA.

SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BERNARDES RICARTE, NA LATERAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MORADORA SRA. MAXIMILIANA PINTO E A LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NO BAIRRO MUTIRÃO BOM JESUS. FOTOS EM ANEXO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO.

AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 042/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ.

NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO ESTREITO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA.

SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BERNARDES RICARTE, NA LATERAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MORADORA SRA. MAXIMILIANA PINTO E A LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NO BAIRRO MUTIRÃO BOM JESUS. FOTOS EM ANEXO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO.

AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ.