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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 07/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº /2025 04/08/2025

  • ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 19/2025 04/08/2025

  • ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Leitura

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 374/2025 05/08/2025

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 375/2025 05/08/2025

  • ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 376/2025 05/08/2025

  • ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2025 05/08/2025

  • INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Camila Lima Verde Teixeira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2025 05/08/2025

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI INSTITUA O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ORÓS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

Situação: Leitura

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 166/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE "PINGUELA" SOBRE O RIACHO DO SÍTIO TRAPIA.

Situação: Leitura

Autor: Rafael Silva de Freitas

Acessar
REQUERIMENTO Nº 167/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUEIMADAS.

Situação: Leitura

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 168/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A COLETA DE LIXO EM COMUNIDADES RURAIS NÃO ATENDIDAS DA REGIÃO DE SANTARÉM.

Situação: Leitura

Autor: Thiago Barros Ricarte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES.

Situação: Leitura

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº /2025 04/08/2025

  • ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Acessar
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 19/2025 04/08/2025

  • ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 375/2025 05/08/2025

  • ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 376/2025 05/08/2025

  • ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2025 05/08/2025

  • INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Camila Lima Verde Teixeira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2025 05/08/2025

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI INSTITUA O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ORÓS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

Acessar
REQUERIMENTO Nº 166/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE "PINGUELA" SOBRE O RIACHO DO SÍTIO TRAPIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 167/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUEIMADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 168/2025 05/08/2025

  • SOLICITANDO A COLETA DE LIXO EM COMUNIDADES RURAIS NÃO ATENDIDAS DA REGIÃO DE SANTARÉM.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Barros Ricarte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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