MODIFICA O ART. 2º NOS INCISOS I, II E III DO P L Nº 331/2024

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º - H DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 331/2024

MODIFICA O INCISO III DO AERT. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 331/2024

ESTABELECE FERIADO NO MUNÍCIPIO DE ORÓS NO DIA DOS PROFESSORES, DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÃMARA DE ORÓS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 01 - A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO SÍTIO CAATINGA; 02 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA COMUNIDADE SITIO CAATINGA; 03 - A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NAS VIAS DO SÍTIO CAATINGA NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FILOMENO AO LADO DA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. TOINHO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE OS MESMOS FAÇAM A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O AUTISTAS COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO E ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SÍTIO CIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A COLOCAÇÃO DE 04 MANILHAS NO LEITO DA RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO BREJINHO

O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 01 - A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO DAS VIAS NO SITIO CAATINGA; 02 - A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO DAS VIAS DO SITIO CALADO.