Descrição 003ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 30 DE JANEIRO DE 2025
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
28/01/2025
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE.
28/01/2025
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/01/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.
28/01/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE.
28/01/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 036/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI.
28/01/2025
JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 037/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ.
28/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 038/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE.
27/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 039/2025
EM TRAMITAÇÃO
SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.
28/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 040/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE
28/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 041/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI.
28/01/2025
CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 042/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA.
28/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 043/2025
EM TRAMITAÇÃO
A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
28/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
23/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE.
14/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025
APROVADO
REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025
APROVADO
REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE.
28/01/2025
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025
APROVADO
DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/01/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
APROVADO
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.
28/01/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
APROVADO
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE.
28/01/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 036/2025
APROVADO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI.
28/01/2025
JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 037/2025
APROVADO
SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ.
28/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 038/2025
APROVADO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE.
27/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 039/2025
APROVADO
SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.
28/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 040/2025
APROVADO
SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE
28/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 041/2025
APROVADO
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI.
28/01/2025
CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 042/2025
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA.
28/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 043/2025
APROVADO
A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
28/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025
APROVADO
REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
23/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025
APROVADO
QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE.
14/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
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