SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 30/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 30 DE JANEIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 02/2025
APROVADO
  • ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

28/01/2025    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE.

28/01/2025    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

28/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE.

28/01/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 036/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI.

28/01/2025    JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 037/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ.

28/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 038/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

27/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 039/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.

28/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 040/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE

28/01/2025    RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 041/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI.

28/01/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 042/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA.

28/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 043/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

28/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

23/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE.

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025
APROVADO
  • REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025
APROVADO
  • REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE.

28/01/2025    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025
APROVADO
  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
APROVADO
  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

28/01/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
APROVADO
  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE.

28/01/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 036/2025
APROVADO
  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI.

28/01/2025    JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 037/2025
APROVADO
  • SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ.

28/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 038/2025
APROVADO
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

27/01/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 039/2025
APROVADO
  • SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.

28/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 040/2025
APROVADO
  • SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE

28/01/2025    RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 041/2025
APROVADO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI.

28/01/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 042/2025
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA.

28/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 043/2025
APROVADO
  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

28/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025
APROVADO
  • REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

23/01/2025    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025
APROVADO
  • QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE.

14/01/2025    SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM

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