REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS.

REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO DOS PAIS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS À MARGEM DO CANAL ORÓS-FEITICEIRO, NO MESMO DIA DA L.IMPEZA PÚBLICA NO SÍTIO CAATINGA.

SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EE SERVIÇOS E DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO FAZER A LIMPEZA NAS RUAS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSERTO DE ESGOTOS NO DISTRITO DE SANTARÉM.

ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO COM DETERMINADA URGÊNCIA OS REPAROS NA CAIXA D`ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DA CARNAUBINHA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA AMÉLIA NUNES, MAIS CONHECIDA COMO BILICA, QUE FALECEU NO ULTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE UM CÂNCER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CUIDADORES/PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

O ROÇO DA VEGETAÇÃO À MARGEM DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SITIO FECHADO E O SITIO PÃO DE AÇUCAR, INCLUINDO TODAS AS LOCALIDADES SITUADAS A MARGEM DA REFERIDA RODOVIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2024 AO SENHOR NIVALDO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS VENTILADORES DA COZINHA COMUNITÁRIA E A COMPRA DOS QUE NÃO PODEM SER CONSERTADOS.

SOLICITA QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, PRINCIPALMENTE OS GINÁSIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM.

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTARÉM.

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A TROCA DE 08 LUMINÁRIAS DA PAREDE DO AÇUDE E O CONSERTO DE MAIS 05 LUMINÁRIAS QUE FICAM LIGADAS DIA E NOITE.

SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A LIMPEZA, ROÇO E COBERTURA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VALDIVINO PRAXEDES DA COSTA (NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA BILICA).

ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA SEDE DA CIDADE, CAPINAGEM E CONSERTO DE ESGOTOS E ESSA AÇÃO TAMBÉM DEVE CONTEMPLAR OS BAIRROS SÃO JOSE E MUTIRÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNÍCIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE OS MESMOS FAÇAM A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O AUTISTAS COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO E ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE

ESTABELECE FERIADO NO MUNÍCIPIO DE ORÓS NO DIA DOS PROFESSORES, DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS