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Lista de matérias

Foram encontradas 224 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: COM URGÊNCIA A DEVIDA VERIFICAÇÃO E REPARO DE UM ESGOTO ABERTO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO 219, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO LUCAS NO DISTRITO DA PALESTINA. NO QUAL VEM CAUSADO FORTE MAU CHEIRO E RISCO À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO. A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO COM O PASSAR DOS DIAS, GERANDO DESCONFORTO, ATRAINDO INSETOS E COMPROMETENDO A HIGIENE DO LOCAL. DIANTE DISSO, PEÇO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E, SE CONFIRMADO O PROBLEMA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO IMEDIATA.

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

Autor: Thiago Barros Ricarte e Vicente Teixeira Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE PEREIRO DOS PEDROS.

Autor: Thiago Barros Ricarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VILA GUASSUSSE.

Autor: Thiago Barros Ricarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL AO ESPORTE JIU-JITSU QUE TEM PROMOVIDO A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, GRAÇAS À AÇÃO VITORIOSA DO PROFESSOR PEDRO ARCANJO.

Autor: Vicente Teixeira Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE 35 METROS DE CALÇAMENTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS GABRIELA, MARIA DE LAURA E DOS SRS. ÉZIO E MAZINHO NA VILA CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL.

Autor: Vicente Teixeira Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA.

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DEMOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS.

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Barros Ricarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS.

Autor: Luis Alves de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE.

Autor: Luis Alves de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO

Autor: Vicente Teixeira Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGAROI

Autor: Jose Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ROÇO (LIMPEZA LATERAL) E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SACO E AO SÍTIO MONTANTE.

Autor: Luis Alves de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO ESTREITO, SÍTIO SÃO ROMÃO E SÍTIO ÁGUA FRIA

Autor: Jose Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS

Autor: Luis Alves de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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