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Lista de matérias

Foram encontradas 408 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

Autor: Andeson Candido

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO DOS PAIS.

Autor: Andeson Candido

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA LADEIRA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, PEDINDO: A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PALESTINA.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO , SOLICITANDO O ASFALTO DAS RUAS DE PALESTINA, EM ORÓS-CE.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE UM VEÍCULO PARA A UBS DA PALESTINA, NA ASSISTÊNCIA AOS DOENTES; O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIS FREQUÊNCIA NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BREJINHO, CIDADE, JUREMA SE JARDIM; QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA O CALÇAMENTO DAS RUAS DE PALESTINA, NA RUA NOVA, QUE É UM CONJUNTO COM A RUA CIRINEU CASEMIRO, RUA DOS ADRIANOS, BAIRRO MADALENA, QUE É CONHECIDO COMO PÉ DE SERROTE; A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS À MARGEM DO CANAL ORÓS-FEITICEIRO, NO MESMO DIA DA L.IMPEZA PÚBLICA NO SÍTIO CAATINGA.

Autor: Andeson Candido

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
    - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
    - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
    QUE ESTÁ DESATIVADO.
    - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

Autor: Rafael Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

Autor: Rafael Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Andeson Candido

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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