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Lista de matérias

Foram encontradas 431 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 20:07:07
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À SRA. GEANE OLIVEIRA

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE À SRA., JOANA RÉGIA CHAVES

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Felipe; Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE PALESTINA

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO CAETANO E NO SÍTIO SÃO JOSÉ.

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA UBS DA COMUNIDADE DO SÍTIO CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, REQUERENDO O INTERMÉDIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO, EXAMES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚIDE DA MULHER.

Autor: Pedro Felipe; Tecia Pequeno; Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA ABC DETRAN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE ORÓS-CE

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A S.O.P EM FORTALEZA, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA CURVA SITUADA NA ESTRADA DE SANTAREM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALNÉSIO CUSTÓDIO NO SÍTIO CACIMBA DA AREIA.

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE A ATUAL COMUNIDADE SANTA RITA SITUADA NO SÍTIO CONDADO, PROXIMO AO CANAL ORÓS-FEITICEIRO RECEBA ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE VILLAGE SANTA RITA, EM HOMENAGEM A DRA. RITA BATISTA, EX PROPRIETÁRIA DAS TERRAS ONDE ESTÃO ASSENTADOS OS MORADORES.

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ORÓS, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARÓI.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE IGAROI, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO.

Autor: Felipe Josino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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