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Lista de matérias

Foram encontradas 431 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 20:07:07
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM AS TRADIÇÕES E CELEBRAÇÕES CULTURAIS DA COMUNIDADE.

Autor: Camila Lima Verde; Felipe Josino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O “PRÊMIO MARIA JOSÉ NUNES, QUE PREMIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS) NOS CANTEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA FARES LOPES, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA ILUMINADA.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA:
    • A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS;
    • A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA;
    • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS;
    • A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

Autor: Cesar Caetano; Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Samuel Baquit; Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ALTERAR A LEI Nº 214/2021, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS.

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

Autor: Pedro Felipe; Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE IGAROI.

Autor: Felipe Josino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DA RUA DE ENTRADA DA VILA PALESTINA.

Autor: Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL (PRACINHA DAS CRIANÇAS)

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Autor: Samuel Baquit; Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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