PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 398/2026

Informações da matéria
Autor: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Data: 18/03/2026
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Ementa

INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 10:46:02 CADASTRADO 
AGENTE: RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS
CADASTRADO   
18/03/2026 10:47:07 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
PLE_398_2026_0000001.pdf

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