Estabelece as atribuições dos Cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - DESEMBAERGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUJNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSOES PLENARIAS PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/ 2020 E N.° 001/2021.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DO(A) PREFEITO(A) ELEITO(A) PARA A GESTÃO 2025/2028

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS BIÊNIO 2025-2026

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA DIÁRIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.