PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Projeto de Lei - Legislativo: 38/2026 - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 465/2026, que denomina de

Travessa Cícero Cândido de Lima a via pública que indica, para corrigir o nome do homenageado, e dá

outras providências.

Autoria: Cesar Caetano da Silva

PROJETO DE INDICAÇÃO

Projeto de Indicação: 08/2026 - Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências

necessárias para a doação de duas salas da Escola Juvino Patrício da Silva à Associação dos Moradores

do Sítio Pedregulho, para utilização em atividades de interesse comunitário.

Autoria: Cesar Caetano da Silva

REQUERIMENTO

Requerimento: 341/2026 - Ementa: SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA

MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS

SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE

TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU

ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES

MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.

Autoria: Josenilda Martins Tomaz Galdino