PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Projeto de Lei - Legislativo: 36/2026 - Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA

INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS)

ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Samuel Diogenes Baquit Landim

Projeto de Lei - Legislativo: 37/2026 - Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE

ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Andeson Candido Vieira

REQUERIMENTO

Requerimento: 336/2026 - Ementa: requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria

competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do

Ginásio Poliesportivo José Francelino Sobrinho, localizado na comunidade de Vila Guassussê, ou, caso

seja constatada a inviabilidade de sua recuperação, que seja estudada a possibilidade da construção de

um novo ginásio poliesportivo para atender à comunidade.

Autoria: Cesar Caetano da Silva

Requerimento: 337/2026 - Ementa: Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria

competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e manutenção da rede de

proteção da areninha localizada na comunidade de vila Guassussê, neste Município

Autoria: Cesar Caetano da Silva

Requerimento: 338/2026 - Ementa: Solicitar junto a Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN a instalação

de faixa elevada para travessia de pedestres no Centro de Orós, de frente ao comercio do Sr. Anísio.

Autoria: Camila Lima Verde Teixeira