AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EPSON L3150, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, REQUERENTE: VEREADOR PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PSD), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, REQUERENTE: VEREADOR ANDERSON CÂNDIDO VIEIRA (PDT), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N] 025/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃOP DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 19§ 1º C/C O ART. 37§ VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO Nº 003/2022 - CONVOCA O SR. ISRAEL DE LIMA MONTE, 2º CLASSIFICAVEL "DEIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARATER EFETIVO, EM ATENDIMENTOI AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, REQUERENDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A PARTIR DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2024 - GABP - EXONERAR O SR. DANIEL AMANCIO ALVES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 007/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 28 A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OROS-CE, CONSIDERANDO A VAGA SURGIDA COM A LICENCA DO VEREADOR PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR E AFASTAMENTO DO SUPLENTE LAURITA TÉRCIA BEZERRA PEQUENO - CONVOCA O SR. EDMUNDO MUNIZ ROCHA "1º SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO PSD, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL PREDIAL, PESSOAL E COMPORTAMENTAL DO FUNCIONALISMO, PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABLAHO PARA O EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM A DEMANDA FEITA PELA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA, NO DECORRER DO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO GABINETE DO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFROMAÇÕES RELATIVAS AO EFD-REINF JUNTO A RFB -RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ACORDO COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES PARA RETENÇÃO DE DESCONTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Ì ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO GERENCIAL NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O ART 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS FISCAIS DE CONTRATO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS EXECUÇÕES JUNTO A CÂMARA DE ORÓS/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E PROCEDIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA, ASSIM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA-TCE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO OTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRONICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS - GED, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FISICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONTRATACAO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE COM FOTOGRAFIA E MATÉRIAS JORNALISTICAS E DESIGNER GRAFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE OROS-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO. CONFORME CONTRATO Nº 2025.01.02.01.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO. CONFORME CONTRATO Nº 2025.01.02.04.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE JARDINEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO. CONFORME CONTRATO Nº 2025.01.02.02.