ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, OU, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DE SUA RECUPERAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CENTRO DE ORÓS, DE FRENTE AO COMERCIO DO SR. ANÍSIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, OU, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DE SUA RECUPERAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CENTRO DE ORÓS, DE FRENTE AO COMERCIO DO SR. ANÍSIO.