Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2026

Informações da sessão
Data: 13/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 15/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026

  • ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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