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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2026

Informações da sessão
Data: 07/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 13/2026 30/04/2026

  • ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 402/2026 05/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 403/2026 05/05/2026

  • DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026 05/05/2026

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 295/2026 05/05/2026

  • SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 296/2026 05/05/2026

  • REQUER O ROÇO NAS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. BAIRRO DE FÁTIMA;
    2. BAIRRO SÃO JOSÉ;
    3. MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 297/2026 05/05/2026

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 298/2026 05/05/2026

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LUZ DE LED NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 05/05/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 05/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 402/2026 05/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 403/2026 05/05/2026

  • DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026 05/05/2026

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 295/2026 05/05/2026

  • SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 296/2026 05/05/2026

  • REQUER O ROÇO NAS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. BAIRRO DE FÁTIMA;
    2. BAIRRO SÃO JOSÉ;
    3. MUTIRÃO BOM JESUS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 297/2026 05/05/2026

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 298/2026 05/05/2026

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LUZ DE LED NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 05/05/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 05/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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014ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

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