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SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2025

Informações da sessão
Data: 04/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 16/2025 27/11/2025

  • ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 386/2025 03/12/2025

  • ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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REQUERIMENTO Nº 219/2025 25/11/2025

  • REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 220/2025 25/11/2025

  • SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 221/2025 25/11/2025

  • SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 226/2025 01/12/2025

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 227/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 228/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 229/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 231/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ORÓS, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARÓI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 232/2025 02/12/2025

  • REQUERER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE IGAROI, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Felipe Josino

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REQUERIMENTO Nº 233/2025 03/12/2025

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE A ATUAL COMUNIDADE SANTA RITA SITUADA NO SÍTIO CONDADO, PROXIMO AO CANAL ORÓS-FEITICEIRO RECEBA ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE VILLAGE SANTA RITA, EM HOMENAGEM A DRA. RITA BATISTA, EX PROPRIETÁRIA DAS TERRAS ONDE ESTÃO ASSENTADOS OS MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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REQUERIMENTO Nº 234/2025 03/12/2025

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A S.O.P EM FORTALEZA, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA CURVA SITUADA NA ESTRADA DE SANTAREM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALNÉSIO CUSTÓDIO NO SÍTIO CACIMBA DA AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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REQUERIMENTO Nº 235/2025 04/12/2025

  • REQUERER AO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA ABC DETRAN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE ORÓS-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 236/2025 04/12/2025

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, REQUERENDO O INTERMÉDIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO, EXAMES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚIDE DA MULHER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Laurita Tecia Bezerra Pequeno e Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 237/2025 04/12/2025

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA UBS DA COMUNIDADE DO SÍTIO CAATINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 238/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO CAETANO E NO SÍTIO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 239/2025 04/12/2025

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE PALESTINA

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 02/12/2025

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE À SRA., JOANA RÉGIA CHAVES

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À SRA. GEANE OLIVEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 386/2025 03/12/2025

  • ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 19/2025 25/11/2025

  • INSTITUI O “PRÊMIO MARIA JOSÉ NUNES, QUE PREMIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 219/2025 25/11/2025

  • REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 220/2025 25/11/2025

  • SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 221/2025 25/11/2025

  • SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 226/2025 01/12/2025

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 227/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 228/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 229/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 231/2025 02/12/2025

  • SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ORÓS, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARÓI.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 232/2025 02/12/2025

  • REQUERER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE IGAROI, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Felipe Josino

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REQUERIMENTO Nº 233/2025 03/12/2025

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE A ATUAL COMUNIDADE SANTA RITA SITUADA NO SÍTIO CONDADO, PROXIMO AO CANAL ORÓS-FEITICEIRO RECEBA ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE VILLAGE SANTA RITA, EM HOMENAGEM A DRA. RITA BATISTA, EX PROPRIETÁRIA DAS TERRAS ONDE ESTÃO ASSENTADOS OS MORADORES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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REQUERIMENTO Nº 234/2025 03/12/2025

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A S.O.P EM FORTALEZA, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA CURVA SITUADA NA ESTRADA DE SANTAREM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALNÉSIO CUSTÓDIO NO SÍTIO CACIMBA DA AREIA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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REQUERIMENTO Nº 235/2025 04/12/2025

  • REQUERER AO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA ABC DETRAN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE ORÓS-CE

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 236/2025 04/12/2025

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, REQUERENDO O INTERMÉDIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO, EXAMES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚIDE DA MULHER.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Laurita Tecia Bezerra Pequeno e Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 237/2025 04/12/2025

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA UBS DA COMUNIDADE DO SÍTIO CAATINGA

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 238/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO CAETANO E NO SÍTIO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 239/2025 04/12/2025

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE PALESTINA

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 02/12/2025

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Cesar Caetano da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE À SRA., JOANA RÉGIA CHAVES

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À SRA. GEANE OLIVEIRA

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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