SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE

  • ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL (PRACINHA DAS CRIANÇAS)

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araujo

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DA RUA DE ENTRADA DA VILA PALESTINA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE IGAROI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Felipe Josino

  • O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Thiago Barros Ricarte

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL (PRACINHA DAS CRIANÇAS)

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Luis Alves de Araujo

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

  • SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DA RUA DE ENTRADA DA VILA PALESTINA.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE IGAROI.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Felipe Josino

  • O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Thiago Barros Ricarte

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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