SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - PROCON/CMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Caetano da Silva e Rafael Silva de Freitas

  • - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • - QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Felipe Josino

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

Situação: Aprovado

Autor: Cesar Caetano da Silva e Rafael Silva de Freitas

  • - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INIC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • - QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARAN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Barros Ricarte

  • A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

Situação: Aprovado

Autor: José Felipe Josino

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.

Situação: Aprovado

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

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