SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 04/2025
APROVADO
  • ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

06/02/2025    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 063/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

11/02/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 064/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

11/02/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 065/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO Nº 066/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

11/02/2025    CESAR CAETANO DA SILVA e RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 067/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 068/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 069/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • - QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 070/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO Nº 071/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 072/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 073/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 074/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

11/02/2025    JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 075/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - PROCON/CMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 352/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025    Tereza Cristina Alves Pequeno
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 353/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2025    Tereza Cristina Alves Pequeno
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 354/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025    Tereza Cristina Alves Pequeno
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025
APROVADO
  • TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 063/2025
APROVADO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

11/02/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 064/2025
APROVADO
  • SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

11/02/2025    CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 065/2025
APROVADO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO Nº 066/2025
APROVADO
  • A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

11/02/2025    CESAR CAETANO DA SILVA e RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 067/2025
APROVADO
  • - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 068/2025
APROVADO
  • QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 069/2025
APROVADO
  • - QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

11/02/2025    THIAGO BARROS RICARTE
REQUERIMENTO Nº 070/2025
APROVADO
  • A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO Nº 071/2025
APROVADO
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 072/2025
APROVADO
  • SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 073/2025
APROVADO
  • SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

11/02/2025    PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 074/2025
APROVADO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

11/02/2025    JOSÉ FELIPE JOSINO
REQUERIMENTO Nº 075/2025
APROVADO
  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.

11/02/2025    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO

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