ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

- QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES.

QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ.

- QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - PROCON/CMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.

A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO.

- QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES.

QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ.

- QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO.