ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 001ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART 8 DA LEI MUNICIPAL N º 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA

O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
- A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
- A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
QUE ESTÁ DESATIVADO.
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS À MARGEM DO CANAL ORÓS-FEITICEIRO, NO MESMO DIA DA L.IMPEZA PÚBLICA NO SÍTIO CAATINGA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO DOS PAIS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA LADEIRA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, PEDINDO: A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO , SOLICITANDO O ASFALTO DAS RUAS DE PALESTINA, EM ORÓS-CE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE UM VEÍCULO PARA A UBS DA PALESTINA, NA ASSISTÊNCIA AOS DOENTES; O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIS FREQUÊNCIA NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BREJINHO, CIDADE, JUREMA SE JARDIM; QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA O CALÇAMENTO DAS RUAS DE PALESTINA, NA RUA NOVA, QUE É UM CONJUNTO COM A RUA CIRINEU CASEMIRO, RUA DOS ADRIANOS, BAIRRO MADALENA, QUE É CONHECIDO COMO PÉ DE SERROTE; A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO.

SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO PROFETA E OBSERVADORES DA NATUREZA NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE EXISTÊNCIA.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA

O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
- A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
- A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
QUE ESTÁ DESATIVADO.
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS À MARGEM DO CANAL ORÓS-FEITICEIRO, NO MESMO DIA DA L.IMPEZA PÚBLICA NO SÍTIO CAATINGA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO DOS PAIS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA LADEIRA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, PEDINDO: A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO , SOLICITANDO O ASFALTO DAS RUAS DE PALESTINA, EM ORÓS-CE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE UM VEÍCULO PARA A UBS DA PALESTINA, NA ASSISTÊNCIA AOS DOENTES; O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIS FREQUÊNCIA NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BREJINHO, CIDADE, JUREMA SE JARDIM; QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA O CALÇAMENTO DAS RUAS DE PALESTINA, NA RUA NOVA, QUE É UM CONJUNTO COM A RUA CIRINEU CASEMIRO, RUA DOS ADRIANOS, BAIRRO MADALENA, QUE É CONHECIDO COMO PÉ DE SERROTE; A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO.