ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
16/01/2025
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
16/01/2025
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2025
EM TRAMITAÇÃO
SUPRIME O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
REQUERIMENTO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONASTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 019/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 020/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
21/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 021/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.
21/01/2025
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.
21/01/2025
CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.
21/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 024/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO
21/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 025/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 026/2025
EM TRAMITAÇÃO
O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
- A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
- A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
QUE ESTÁ DESATIVADO.
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025
JOSÉ FELIPE JOSINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2025
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 345/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O CAPUT DO ART 8 DA LEI MUNICIPAL N º 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONASTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 019/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 020/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
21/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 021/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.
21/01/2025
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.
21/01/2025
CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.
21/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 024/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO
21/01/2025
RAFAEL SILVA DE FREITAS
REQUERIMENTO Nº 025/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO Nº 026/2025
EM TRAMITAÇÃO
O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
- A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
- A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
QUE ESTÁ DESATIVADO.
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.
21/01/2025
VICENTE TEIXEIRA PINTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025
PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025
ANDESON CANDIDO VIEIRA
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