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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 23/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 23 DE JANEIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025 16/01/2025

  • ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025 16/01/2025

  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025 21/01/2025

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025 21/01/2025

  • ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2025 21/01/2025

  • SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025 21/01/2025

  • ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025 21/01/2025

  • SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025 21/01/2025

  • ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2025 21/01/2025

  • ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 004/2025 21/01/2025

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 345/2025 21/01/2025

  • ALTERA O CAPUT DO ART 8 DA LEI MUNICIPAL N º 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Felipe Josino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araújo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 21/01/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 21/01/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 017/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 018/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 019/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 020/2025 21/01/2025

  • SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andeson Candido Vieira

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REQUERIMENTO Nº 021/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 022/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 023/2025 21/01/2025

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 024/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 025/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 026/2025 21/01/2025

  • O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO: - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS. - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ DESATIVADO. - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHAD ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025 21/01/2025

  • ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 004/2025 21/01/2025

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2025 13/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2025 14/01/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2025 14/01/2025

  • CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2025 14/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Andeson Candido Vieira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 21/01/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 21/01/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 017/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 018/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 019/2025 21/01/2025

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 020/2025 21/01/2025

  • SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Andeson Candido Vieira

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REQUERIMENTO Nº 021/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 022/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 023/2025 21/01/2025

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 024/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 025/2025 21/01/2025

  • SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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REQUERIMENTO Nº 026/2025 21/01/2025

  • O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO: - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS. - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ DESATIVADO. - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHAD ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Vicente Teixeira Pinto

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