SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2024

Informações da sessão
Data: 22/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2024 À 30/06/2024) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM

20/01/2024    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM

20/01/2024    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE MAZÉ NUNES, SITUADO NO MUTIRÃO BOM JESUS NESTA CIDADE.

19/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE MAZÉ NUNES, SITUADO NO MUTIRÃO BOM JESUS NESTA CIDADE.

19/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DOS CÃES QUE VIVEM NA PORTA DE ACESSO AO PSF MAZÉ NUNES EM ORÓS.

19/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DOS CÃES QUE VIVEM NA PORTA DE ACESSO AO PSF MAZÉ NUNES EM ORÓS.

19/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CALADO AO SITIO CARAÚBAS.

19/02/2024    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2024
APROVADO
  • A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CALADO AO SITIO CARAÚBAS.

19/02/2024    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CARAÚBAS.

19/02/2024    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2024
APROVADO
  • A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CARAÚBAS.

19/02/2024    LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS.

20/02/2024    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2024
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS.

20/02/2024    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/02/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/02/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, O SENHOR SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

20/02/2024    CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, O SENHOR SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

20/02/2024    CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 314/2023
APROVADO
  • DISPÓE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 314/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÓE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 328/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 328/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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