SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 08/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2024 À 30/06/2024) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO DR. EMANUEL ARAÚJO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

06/02/2024    CESAR CAETANO DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO DR. EMANUEL ARAÚJO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

06/02/2024    CESAR CAETANO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART.46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR AO PREFEITO DE ORÓS, QUE DETERMINE À PINTURA PADRONIZADA DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO, NAS CORES OFICIAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 013/2013.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART.46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR AO PREFEITO DE ORÓS, QUE DETERMINE À PINTURA PADRONIZADA DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO, NAS CORES OFICIAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 013/2013.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM TORNO DE 150 METROS, NA TRAVESSA DO MUTIRÃO 01, DE ACESSO AO BAIRRO DA BAIXADA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM TORNO DE 150 METROS, NA TRAVESSA DO MUTIRÃO 01, DE ACESSO AO BAIRRO DA BAIXADA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NA BAIXADA, CONTINUAÇÃO DA RUA MUTIRÃO I COM A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO AO FINAL DAQUELA VIA, DE LIGAÇÃO AO SITIO TUNEL.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NA BAIXADA, CONTINUAÇÃO DA RUA MUTIRÃO I COM A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO AO FINAL DAQUELA VIA, DE LIGAÇÃO AO SITIO TUNEL.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO . OU PEDRA INTERTRAVADA DA ÁREA QUE CIRCUNDA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO . OU PEDRA INTERTRAVADA DA ÁREA QUE CIRCUNDA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

31/01/2024    EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍGIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ TENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE MORAM EM PEREIRO DOS PEDRO E REGIÃO VIZINHA QUE ESTUDAM EM TEMPO INTEGRAL NA PALESTINA, E COM ISSO OS ALUNOS
    ESTÃO PERDENDO A AULA.

06/02/2024    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍGIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ TENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE MORAM EM PEREIRO DOS PEDRO E REGIÃO VIZINHA QUE ESTUDAM EM TEMPO INTEGRAL NA PALESTINA, E COM ISSO OS ALUNOS
    ESTÃO PERDENDO A AULA.

06/02/2024    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM TRANSPORTE DESTINADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA E QUANDO CHEGAM EM ORÓS, FICAM POR HORAS EM FRENTE AO HOSPITAL ESPERANDO, POR NÃO TER UM TRANSPORTE PARA LEVÁ-LOS PARA O
    DISTRITOS DE PALESTINA E SITIOS VIZINHOS.

06/02/2024    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM TRANSPORTE DESTINADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA E QUANDO CHEGAM EM ORÓS, FICAM POR HORAS EM FRENTE AO HOSPITAL ESPERANDO, POR NÃO TER UM TRANSPORTE PARA LEVÁ-LOS PARA O
    DISTRITOS DE PALESTINA E SITIOS VIZINHOS.

06/02/2024    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS PARA A RETIRADA E O ACOLHIMENTO DOS MORADORES DE RUA DEPENDENTES QUIMICOS “ALCOOLATRAS” EM ESPECIAL NA PRAÇA LUIS MOREIRA E RUA EPITÁCIO PESSOA, CENTRO COMERCIAL DESTA URBE.

06/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS PARA A RETIRADA E O ACOLHIMENTO DOS MORADORES DE RUA DEPENDENTES QUIMICOS “ALCOOLATRAS” EM ESPECIAL NA PRAÇA LUIS MOREIRA E RUA EPITÁCIO PESSOA, CENTRO COMERCIAL DESTA URBE.

06/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM ORÓS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA O CONTROLE DO SOM VOLANTE COM PROPAGANDAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE.

06/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM ORÓS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA O CONTROLE DO SOM VOLANTE COM PROPAGANDAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE.

06/02/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 328/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 328/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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