REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANALETO, À
MARGEM DA RODOVIA CE-153. 2. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NAQUELE LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANALETO, À
MARGEM DA RODOVIA CE-153. 2. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NAQUELE LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES AO LADO DO CANAL .

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES AO LADO DO CANAL .

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.