SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2024

Informações da sessão
Data: 18/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2024 À 30/06/2024) DE 18 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ACIONE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ORÓS-CE PARA REUNIR-SE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO E OS VEREADORES SOBRE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS, POIS EXISTEM BAIRROS QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO ENTREGANDO AS CORRESPONDÊNCIAS, ALEGANDO SER MUITO DISTANTE.

16/01/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ACIONE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ORÓS-CE PARA REUNIR-SE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO E OS VEREADORES SOBRE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS, POIS EXISTEM BAIRROS QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO ENTREGANDO AS CORRESPONDÊNCIAS, ALEGANDO SER MUITO DISTANTE.

16/01/2024    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A SOCIEDADE OROENSES, EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS SOBRE O PROBLEMA DA MÁ DISTRIBUIÇÃO E DESCASO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOSSO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ENEL.

16/01/2024    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A SOCIEDADE OROENSES, EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS SOBRE O PROBLEMA DA MÁ DISTRIBUIÇÃO E DESCASO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOSSO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ENEL.

16/01/2024    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2024 AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO TAMBÉM NESSE MÊS CORRENTE.

16/01/2024    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2024
APROVADO
  • EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2024 AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO TAMBÉM NESSE MÊS CORRENTE.

16/01/2024    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 325/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 325/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 325/2024
APROVADO
  • AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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