Descrição 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2023 À 30/06/2023) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANDESON CANDIDO VIEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CESAR CAETANO DA SILVA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALEXANDRE BENTO VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUIS ALVES DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VICENTE TEIXEIRA PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARÓI.
24/01/2023
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, ANTIGO TERRENO DOS GARCIA.
24/01/2023
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO BAR DO SR. ÁTILA.
24/01/2023
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO.
31/01/2023
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NO DO P.S.F DO SITIO CARAÚBAS.
31/01/2023
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA COMUNIDADE SITIO CAATINGA.
31/01/2023
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2023
APROVADO
ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARCERIA PARA DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS PARA OS JOVENS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE IGUATU.
07/02/2023
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2023
APROVADO
ASSUNTO: SOLICITAR LIMPEZA DO ENTORNO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA NA SEDE.
07/02/2023
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2023
APROVADO
ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DO BUSTO DO PATRIARCA, FUNDADOR, EMPRESÁRIO, POLÍTICO E GRANDE CIDADÃO OROENSE ELISEU BATISTA EM LOCAL VISÍVEL NA CIDADE DE ORÓS PARA QUE SEJA HOMENAGEADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS OROENSES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE.
07/02/2023
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NA CIDADE DE IGUATU.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ENTUILHOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA. EM ESPECIAL O ENTULHO GERADO PELA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LEITE BARBOSA NA RUA SETE DE SETEMBRO.
07/02/2023
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2023
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO DISTRITO DE PALESTINA E NOS SITIOS VIZINHOS. EM ESPECIAL NOS POSTES DA PRAÇA DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE NA ESCURIDÃO PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS.
07/02/2023
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
APROVADO
SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
APROVADO
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023.
07/02/2023
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 03/2023
APROVADO
MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023.
07/02/2023
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 04/2023
APROVADO
MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V.
07/02/2023
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 280/2023
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 283/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
APROVADO
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
31/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
LEITURA
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
31/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 290/2023
APROVADO
CRIA PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 290/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2023
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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