SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 09/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2023 À 30/06/2023) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BENTO VIEIRA (ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA (MIMI RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCIEUDO BARBOSA NUNES (FRANCIEUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

24/01/2023    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, ANTIGO TERRENO DOS GARCIA.

24/01/2023    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO BAR DO SR. ÁTILA.

24/01/2023    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO.

31/01/2023    VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NO DO P.S.F DO SITIO CARAÚBAS.

31/01/2023    VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA COMUNIDADE SITIO CAATINGA.

31/01/2023    VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2023
APROVADO
  • ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARCERIA PARA DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS PARA OS JOVENS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE IGUATU.

07/02/2023    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2023
APROVADO
  • ASSUNTO: SOLICITAR LIMPEZA DO ENTORNO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA NA SEDE.

07/02/2023    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2023
APROVADO
  • ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DO BUSTO DO PATRIARCA, FUNDADOR, EMPRESÁRIO, POLÍTICO E GRANDE CIDADÃO OROENSE ELISEU BATISTA EM LOCAL VISÍVEL NA CIDADE DE ORÓS PARA QUE SEJA HOMENAGEADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS OROENSES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE.

07/02/2023    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO
  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NA CIDADE DE IGUATU.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ENTUILHOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA. EM ESPECIAL O ENTULHO GERADO PELA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LEITE BARBOSA NA RUA SETE DE SETEMBRO.

07/02/2023    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2023
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO DISTRITO DE PALESTINA E NOS SITIOS VIZINHOS. EM ESPECIAL NOS POSTES DA PRAÇA DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE NA ESCURIDÃO PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS.

07/02/2023    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
  • SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 01/2023
APROVADO
  • ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
APROVADO
  • SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
APROVADO
  • MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023.

07/02/2023    COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 03/2023
APROVADO
  • MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023.

07/02/2023    COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
EMENDA Nº 04/2023
APROVADO
  • MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V.

07/02/2023    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 280/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 283/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
APROVADO
  • EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
LEITURA
  • EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 290/2023
APROVADO
  • CRIA PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 290/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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