SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 02/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2023 À 30/06/2023) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BENTO VIEIRA (ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA (MIMI RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCIEUDO BARBOSA NUNES (FRANCIEUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 281/2023
LEITURA

  • INEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 281/2023
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • INEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 282/2023
APROVADO

  • EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 285/2023
LEITURA

  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 285/2023
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 285/2023
APROVADO

  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 286/2023
LEITURA

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 286/2023
APROVADO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 287/2023
LEITURA

  • DISPÕE SOBRE A REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁROIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 287/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁROIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 288/2023
LEITURA

  • DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 288/2023
APROVADO

  • DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
LEITURA

  • EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 289/2023
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

31/01/2023    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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