ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTARÉM E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA MESMA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA VELHA AO CAMPO SANTO DO DISTRITO DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA JOAQUIM VICENTE ATÉ O IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A CCF DE PALESTINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTE DO SITIO PEDREGULHO, A PINTURA DO PISO E A
REFORMA DOS ALAMBRADOS.

VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA - SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA, MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE DE ORÓS. (VACAS: CABRAS; CÃES, JEGUES).

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS AMBULÂNCIAS COM AR CONDICIONADO PARA A QUALIDADE NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ENTRE AS COMUNIDADES, A CIDADE DE ORÓS E — OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NO CARIRI OU EM FORTALEZA.

PROÍBE O MANUSELO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.