SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021

Informações da sessão
Data: 17/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 17 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)

PRESENTE

TESOUREIRO

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA (MIMI RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCIEUDO BARBOSA NUNES (FRANCIEUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2021
LEITURA
  • QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.

04/06/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2021
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.

04/06/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2021
LEITURA
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0100/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
    (MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.

24/05/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0100/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
    (MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.

24/05/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0101/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.

24/05/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0101/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.

24/05/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0103/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS SITUADOS NA LATERAL DE ACESSO ÀS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, A COMEÇAR AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO PROXIMO À AVENIDA BRASIL.

07/06/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0103/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS SITUADOS NA LATERAL DE ACESSO ÀS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, A COMEÇAR AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO PROXIMO À AVENIDA BRASIL.

07/06/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0105/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.

07/06/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0105/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.

07/06/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0107/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
    SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.

07/06/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0107/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
    SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.

07/06/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0108/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.

09/06/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0108/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.

09/06/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0109/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.

11/06/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0109/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.

11/06/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA EFETUAR O CADASTRO DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM CADASTRAR – SE NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A VACINAÇÃO COVID 19, DEVIDO A FALTA DE ACESSO A INTERNET ASSOCIADA A FALTA DE INFORMAÇÕES. ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR COM NÚMERO DO CELULAR PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ENCARREGADO DO SERVIÇO; ? A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO DIA “D” LEVANDO EQUIPES DE VACINAÇÃO A TODOS OS DISTRITOS, COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO PUBLICO A IMUNIZAÇÃO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES.

14/06/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA EFETUAR O CADASTRO DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM CADASTRAR – SE NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A VACINAÇÃO COVID 19, DEVIDO A FALTA DE ACESSO A INTERNET ASSOCIADA A FALTA DE INFORMAÇÕES. ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR COM NÚMERO DO CELULAR PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ENCARREGADO DO SERVIÇO; ? A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO DIA “D” LEVANDO EQUIPES DE VACINAÇÃO A TODOS OS DISTRITOS, COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO PUBLICO A IMUNIZAÇÃO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES.

14/06/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: ? A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS TABELEIRO I E II; ? ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PELO SISAR PARA O CONSUMO HUMANO A PARTIR DO SITIO JARDIM PARA OS SITIOS TABULEIRO I E II COM ÁGUA TRATADA PARA OS DOIS SITIOS.

15/06/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: ? A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS TABELEIRO I E II; ? ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PELO SISAR PARA O CONSUMO HUMANO A PARTIR DO SITIO JARDIM PARA OS SITIOS TABULEIRO I E II COM ÁGUA TRATADA PARA OS DOIS SITIOS.

15/06/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2021
LEITURA
  • SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO – DENOMINADA BARRAGEM.

07/06/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO – DENOMINADA BARRAGEM.

07/06/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 218/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 218/2021
APROVADO
  • ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 219/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • QUE ALTERA A LEI Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 219/2021
LEITURA
  • QUE ALTERA A LEI Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 220/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • QUE ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 220/2021
LEITURA
  • QUE ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/05/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 221/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

31/05/2021   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 221/2021
LEITURA
  • QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

31/05/2021   

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