Descrição 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 17 DE JUNHO DE 2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LUIS ALVES DE ARAÚJO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CESAR CAETANO DA SILVA
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANDESON CANDIDO VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VICENTE TEIXEIRA PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2021
LEITURA
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.
04/06/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER.
04/06/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2021
LEITURA
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0100/2021
LEITURA
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
(MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.
24/05/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0100/2021
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
(MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.
24/05/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0101/2021
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.
24/05/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0101/2021
LEITURA
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.
24/05/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0103/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS SITUADOS NA LATERAL DE ACESSO ÀS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, A COMEÇAR AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO PROXIMO À AVENIDA BRASIL.
07/06/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0103/2021
LEITURA
SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS SITUADOS NA LATERAL DE ACESSO ÀS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, A COMEÇAR AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO PROXIMO À AVENIDA BRASIL.
07/06/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0105/2021
APROVADO
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.
07/06/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0105/2021
LEITURA
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.
07/06/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0107/2021
LEITURA
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.
07/06/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0107/2021
APROVADO
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.
07/06/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0108/2021
APROVADO
SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.
09/06/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0108/2021
LEITURA
SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.
09/06/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0109/2021
LEITURA
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
11/06/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0109/2021
APROVADO
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE.
11/06/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2021
LEITURA
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA EFETUAR O CADASTRO DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM CADASTRAR – SE NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A VACINAÇÃO COVID 19, DEVIDO A FALTA DE ACESSO A INTERNET ASSOCIADA A FALTA DE INFORMAÇÕES. ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR COM NÚMERO DO CELULAR PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ENCARREGADO DO SERVIÇO; ? A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO DIA “D” LEVANDO EQUIPES DE VACINAÇÃO A TODOS OS DISTRITOS, COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO PUBLICO A IMUNIZAÇÃO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES.
14/06/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2021
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA EFETUAR O CADASTRO DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM CADASTRAR – SE NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A VACINAÇÃO COVID 19, DEVIDO A FALTA DE ACESSO A INTERNET ASSOCIADA A FALTA DE INFORMAÇÕES. ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR COM NÚMERO DO CELULAR PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ENCARREGADO DO SERVIÇO; ? A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO DIA “D” LEVANDO EQUIPES DE VACINAÇÃO A TODOS OS DISTRITOS, COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO PUBLICO A IMUNIZAÇÃO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES.
14/06/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2021
LEITURA
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: ? A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS TABELEIRO I E II; ? ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PELO SISAR PARA O CONSUMO HUMANO A PARTIR DO SITIO JARDIM PARA OS SITIOS TABULEIRO I E II COM ÁGUA TRATADA PARA OS DOIS SITIOS.
15/06/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2021
APROVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: ? A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS TABELEIRO I E II; ? ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PELO SISAR PARA O CONSUMO HUMANO A PARTIR DO SITIO JARDIM PARA OS SITIOS TABULEIRO I E II COM ÁGUA TRATADA PARA OS DOIS SITIOS.
15/06/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2021
LEITURA
SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO – DENOMINADA BARRAGEM.
07/06/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2021
APROVADO
SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO – DENOMINADA BARRAGEM.
07/06/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 218/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 218/2021
APROVADO
ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 219/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE ALTERA A LEI Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 219/2021
LEITURA
QUE ALTERA A LEI Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 220/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 220/2021
LEITURA
QUE ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/05/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 221/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2021
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 221/2021
LEITURA
QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2021
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