EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS,
CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO LESGISLATIVO 2021 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE ORÓS.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO LESGISLATIVO 2021 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE ORÓS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONILIZE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A PREPARAÇÃO DAS TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS EM ORÓS.

QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONILIZE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A PREPARAÇÃO DAS TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS EM ORÓS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO VELHO).

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO VELHO).

SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO).

SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO).

QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA.

QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA.

QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO.

QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO.

QUE SEJA ENVIADO Á SECRETARIA DE SAÚDE OFICIO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E COBRANDO RELATÓRIO DO TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE ENDEMIAS E VETERINÁRIO QUE CUIDA DO BEM ESTAR ANIMAL DO NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO Á SECRETARIA DE SAÚDE OFICIO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E COBRANDO RELATÓRIO DO TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE ENDEMIAS E VETERINÁRIO QUE CUIDA DO BEM ESTAR ANIMAL DO NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS SERVIDORES DO DENTAN EM ORÓS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS SERVIDORES DO DENTAN EM ORÓS.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DISPONIBILIZA VACINAS CONTRA HEPATITE A E B, E TÉTANO PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DISPONIBILIZA VACINAS CONTRA HEPATITE A E B, E TÉTANO PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIE A TRANSFERÊNCIA DO SANGRADOURO AO AÇUDE NOVO QUE FICA SINTUADO NA MANFREDO FERREIRA LIMA, DANDO ACESSO A RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO, PARA A AVENIDA JÚLIO RUFINO, DANDO ACESSO ÀS ROÇAS.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIE A TRANSFERÊNCIA DO SANGRADOURO AO AÇUDE NOVO QUE FICA SINTUADO NA MANFREDO FERREIRA LIMA, DANDO ACESSO A RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO, PARA A AVENIDA JÚLIO RUFINO, DANDO ACESSO ÀS ROÇAS.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DJALVO EM PALESTINA, INCLUINDO RETOQUES, PINTURA E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.

QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DJALVO EM PALESTINA, INCLUINDO RETOQUES, PINTURA E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.