SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 22/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 22 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)

PRESENTE

TESOUREIRO

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA (MIMI RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCIEUDO BARBOSA NUNES (FRANCIEUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2021
LEITURA

  • INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0018/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

23/03/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0018/2021
LEITURA

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

23/03/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0019/2021
APROVADO

  • QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.

23/03/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0019/2021
LEITURA

  • QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.

23/03/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0020/2021
LEITURA

  • QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0020/2021
APROVADO

  • QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE.

15/03/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021
LEITURA

  • SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE.

15/03/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ.

16/03/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ.

16/03/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0058/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO POÇO PROFUNDO DAQUELA COMUNIDADE.

22/03/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0058/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO POÇO PROFUNDO DAQUELA COMUNIDADE.

22/03/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0062/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO
    ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19.

22/03/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0062/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO
    ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19.

22/03/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0067/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA.

30/03/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0067/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA.

30/03/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0068/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM
    ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

30/03/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0068/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM
    ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

30/03/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0071/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DO SITIO FECHADO E SITIO CALDEIRÃO NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTARÉM NO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL QUE ENVOLVE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PERFURAÇÃO DE POÇOS COM EXECUÇÃO DA FUNASA.

06/04/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0071/2021
APROVADO

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DO SITIO FECHADO E SITIO CALDEIRÃO NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTARÉM NO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL QUE ENVOLVE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PERFURAÇÃO DE POÇOS COM EXECUÇÃO DA FUNASA.

06/04/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0075/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0075/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0076/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0076/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO.

06/04/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0077/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0077/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

12/04/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0080/2021
LEITURA

  • SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO).

13/04/2021    VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0080/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO).

13/04/2021    VICENTE TEIXEIRA PINTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 212/2021
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSIONO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 212/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSIONO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 214/2021
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A SELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 214/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A SELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 215/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 215/2021
LEITURA

  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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