Descrição 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 15 DE ABRIL DE 2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LUIS ALVES DE ARAÚJO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CESAR CAETANO DA SILVA
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANDESON CANDIDO VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VICENTE TEIXEIRA PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE).
14/04/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2021
PEDIDO DE VISTO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE).
14/04/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIX DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE).
14/04/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2021
PEDIDO DE VISTO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIX DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE).
14/04/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERIODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE
ORÓS-CEARÁ
06/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0009/2021
APROVADO
QUE RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERIODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE
ORÓS-CEARÁ
06/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
23/03/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0014/2021
APROVADO
INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC
23/03/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0021/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A DENOMINAÇÃO DO SITIO CONDADO II Á LOCALIDADE SITUADA Á MARGEM DA RODOVIA CE – 153, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO CONDADO, TERRENOS QUE PERTECERAM A FRANCISCO CASSIANO TEXEIRA PARA FINS DE GULARIDADE EM DOCUMENTOS E CONTAS DE ENERGIA E FUTURAMENTE DE ÁGUA.
14/04/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A DENOMINAÇÃO DO SITIO CONDADO II Á LOCALIDADE SITUADA Á MARGEM DA RODOVIA CE – 153, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO CONDADO, TERRENOS QUE PERTECERAM A FRANCISCO CASSIANO TEXEIRA PARA FINS DE GULARIDADE EM DOCUMENTOS E CONTAS DE ENERGIA E FUTURAMENTE DE ÁGUA.
14/04/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0046/2021
LEITURA
SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX.
15/03/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0046/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX.
15/03/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021
LEITURA
SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE.
15/03/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE.
15/03/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0052/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CALADO ATÉ A SEDE OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA E DA COMUNIDADE, COM A INSTALAÇÃO URGENTE DE LUMINÁRIAS NO TRECHO CITADO.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0052/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CALADO ATÉ A SEDE OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA E DA COMUNIDADE, COM A INSTALAÇÃO URGENTE DE LUMINÁRIAS NO TRECHO CITADO.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0053/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CAATINGA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NAQUELA LOCALIDADE.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0053/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CAATINGA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NAQUELA LOCALIDADE.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0054/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA CAATINGA QUE ESTAVA SENDO USADA (ANTES DA PANDEMIA) PARA EVENTOS PARTICULARES.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0054/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA CAATINGA QUE ESTAVA SENDO USADA (ANTES DA PANDEMIA) PARA EVENTOS PARTICULARES.
15/03/2021
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO: 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA, CONHECIDO COMO POPULARES. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA MANFREDO FERREIRA NO DISTRITO DE PALESTINA. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA E A ESCOLA PADRE DJALVO EM PALESTINA.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO: 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA, CONHECIDO COMO POPULARES. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA MANFREDO FERREIRA NO DISTRITO DE PALESTINA. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA E A ESCOLA PADRE DJALVO EM PALESTINA.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0059/2021
LEITURA
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PALESTINA, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. BIANO ATÉ O CAMPO SANTO.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0059/2021
APROVADO
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PALESTINA, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. BIANO ATÉ O CAMPO SANTO.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0060/2021
LEITURA
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NO ALTO DO CRUZEIRO EM PALESTINA.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0060/2021
APROVADO
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NO ALTO DO CRUZEIRO EM PALESTINA.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0061/2021
APROVADO
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, DANDO SUPORTE AOS SITIOS BAIXAS, JARDIM, BREJINHO, TABULEIRO, JUNCO E RIACHO FUNDO.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0061/2021
LEITURA
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, DANDO SUPORTE AOS SITIOS BAIXAS, JARDIM, BREJINHO, TABULEIRO, JUNCO E RIACHO FUNDO.
22/03/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0063/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
22/03/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0063/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
22/03/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0064/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS.
22/03/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0064/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS.
22/03/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0067/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA.
30/03/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0067/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA.
30/03/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0068/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM
ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
30/03/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0068/2021
LEITURA
SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM
ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
30/03/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0069/2021
LEITURA
SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA NO MUTIRÃO BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO CONRADO.
05/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0069/2021
APROVADO
SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA NO MUTIRÃO BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO CONRADO.
05/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0070/2021
APROVADO
SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO PLANO DE VACINAÇÃO, ESPECIFICAMENTE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NA ATIVA NAS EQUIPES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19.
05/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0070/2021
LEITURA
SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO PLANO DE VACINAÇÃO, ESPECIFICAMENTE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NA ATIVA NAS EQUIPES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19.
05/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2021
LEITURA
SOLICITANDO EM REFORÇO A INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA, A CONTRATAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE COM CERTA URGÊNCIA.
06/04/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2021
APROVADO
SOLICITANDO EM REFORÇO A INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA, A CONTRATAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE COM CERTA URGÊNCIA.
06/04/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0075/2021
LEITURA
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.
06/04/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0075/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO.
06/04/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0076/2021
LEITURA
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO.
06/04/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0076/2021
RETIRADO DE PAUTA
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO.
06/04/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0078/2021
LEITURA
SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
06/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA e FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0078/2021
APROVADO
SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
06/04/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA e FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
PARECER PRÉVIO Nº 0155/2020
LEITURA
PARECER PRÉVIO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO – 2014 – EX PREFEITO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO.
30/10/2020
Júlio César Rôla Saraiva
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 212/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSIONO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 212/2021
LEITURA
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSIONO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 213/2021
LEITURA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 213/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 214/2021
LEITURA
QUE AUTORIZA A SELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 214/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE AUTORIZA A SELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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