QUE MODIFICA O § 1º DO ART. 1ª DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL.

QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL.

QUE MODIFICA O § 1º DO ART. 1ª DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

QUE MODIFICA O ARTIGO 2.º DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

QUE MODIFICA O ARTIGO 2.º DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

NDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE ORÓS NA ÁREA CENTRAL COMO A CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRO DE SETEMBRO; LUIS ROLIM; ROBÉRIO TÁVORA; EXPEDITO PAULINO; ANTÔNIO AMARO DA COSTA; CLODES CAMPELO; MIGUEL PAULINO DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO MONTENEGRO; ALFREDO ANTÔNIO DA COSTA; JOSÉ DE MATOS LEITE; TRAVESSA ENGENHEIRO PEIXOTO; TRAVESSA ALVARO BATISTA FILHO; TRAVESSA DA MATRIZ; VILA DO DNOCS I E II; NO BAIRRO POR DO SOL: AS RUAS SEVERINO DANTAS; PEDRO MELO; LUIZA VIEIRA; PERPÉTUA MONTE. BAIRRO EUDES BARROSO E ALTO DOS CUSTÓDIO, AS RUAS ISAAC CÂNDIDO; CONTINUAÇÃO DA CICERO DO MONTE; MIGUEL CUSTÓDIO; ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO. COHAB: RUAS ZUCA LIRA E ALMIRO CÂNDIDO BAIRRO LUIZ MOREIRA ANTIGO BOM JESUS E BAIRRO DE FÁTIMA: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS. BAIRRO SÃO JOSÉ: RUAS SÃO JOSÉ I E II; PÉ DE SERRA; MIGUEL PAULINO E CLODES CAMPELO. BAIRRO SÃO GERALDO: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS

NDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE ORÓS NA ÁREA CENTRAL COMO A CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRO DE SETEMBRO; LUIS ROLIM; ROBÉRIO TÁVORA; EXPEDITO PAULINO; ANTÔNIO AMARO DA COSTA; CLODES CAMPELO; MIGUEL PAULINO DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO MONTENEGRO; ALFREDO ANTÔNIO DA COSTA; JOSÉ DE MATOS LEITE; TRAVESSA ENGENHEIRO PEIXOTO; TRAVESSA ALVARO BATISTA FILHO; TRAVESSA DA MATRIZ; VILA DO DNOCS I E II; NO BAIRRO POR DO SOL: AS RUAS SEVERINO DANTAS; PEDRO MELO; LUIZA VIEIRA; PERPÉTUA MONTE. BAIRRO EUDES BARROSO E ALTO DOS CUSTÓDIO, AS RUAS ISAAC CÂNDIDO; CONTINUAÇÃO DA CICERO DO MONTE; MIGUEL CUSTÓDIO; ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO. COHAB: RUAS ZUCA LIRA E ALMIRO CÂNDIDO BAIRRO LUIZ MOREIRA ANTIGO BOM JESUS E BAIRRO DE FÁTIMA: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS. BAIRRO SÃO JOSÉ: RUAS SÃO JOSÉ I E II; PÉ DE SERRA; MIGUEL PAULINO E CLODES CAMPELO. BAIRRO SÃO GERALDO: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES E OU ACOMPANHANTES COM INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE; CRATO E BARBALHA.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES E OU ACOMPANHANTES COM INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE; CRATO E BARBALHA.

SOLICITANDO A PREFEITURA DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA.

SOLICITANDO A PREFEITURA DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA.

SOLICITANDO A COLETA DO LIXO DE TODOS OS SITIOS QUE FICAM ÀS MARGENS DO AÇUDE ORÓS. SITIOS JUREMA; CIDADE; BREJINHO; JARDIM; TABULEIRO; BAIXAS E PEREIRO DOS PEDROS; RIACHO FUNDO E JUNCO PARA NÃO POLUIR AS ÁGUAS DO AÇUDE E GERAR PROBLEMAS AMBIENTAIS.

SOLICITANDO A COLETA DO LIXO DE TODOS OS SITIOS QUE FICAM ÀS MARGENS DO AÇUDE ORÓS. SITIOS JUREMA; CIDADE; BREJINHO; JARDIM; TABULEIRO; BAIXAS E PEREIRO DOS PEDROS; RIACHO FUNDO E JUNCO PARA NÃO POLUIR AS ÁGUAS DO AÇUDE E GERAR PROBLEMAS AMBIENTAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.