SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 4 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PORFIRIO JUNIOR)

PRESENTE

TESOUREIRO

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDESON CANDIDO VIEIRA (ANDESON CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA (MIMI RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCIEUDO BARBOSA NUNES (FRANCIEUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2021
DESAPROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2021
DESAPROVADO
  • SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “GRUPO DAS AMÉRICAS” CEJA PARA O NOME DA PROFESSORA LUZIA VALENTIM JULIÃO, QUE FICA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
APROVADO
  • INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “GRUPO DAS AMÉRICAS” CEJA PARA O NOME DA PROFESSORA LUZIA VALENTIM JULIÃO, QUE FICA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2021
DESAPROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS.

08/01/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO.

12/02/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO.

12/02/2021    MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CAGECE DE ORÓS SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DO BURACO ENTRE ABERTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA COM RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, QUE ENCONTRA-SE PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ CIRCULAM SOB RISCO DE ACIDENTES.

15/02/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CAGECE DE ORÓS SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DO BURACO ENTRE ABERTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA COM RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, QUE ENCONTRA-SE PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ CIRCULAM SOB RISCO DE ACIDENTES.

15/02/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
APROVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA, RECUPERANDO O CALÇAMENTO DAQUELA ÁREA COM O SERVIÇO DE ALGUNS METROS
    DE TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CRIADORES COM SEUS ANIMAIS.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.

23/02/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.

23/02/2021    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA, RECUPERANDO O CALÇAMENTO DAQUELA ÁREA COM O SERVIÇO DE ALGUNS METROS
    DE TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CRIADORES COM SEUS ANIMAIS.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES.

01/03/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES TRECHOS EM PALESTINA:
    - NA TRAVESSA FERREIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. AILTON; -EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MADALENA; - NA RUA DO ALTO DO CRUZEIRO PRÓXIMO AO AÇUDE DO DNOCS; -NA RUA DOS ADRIANO;-NA RUA CIRINEU CASEMIRO; -NA PAREDE DO AÇUDE NA SAÍDA DE PALESTINA ATÉ A ÚLTIMA CASA DA ESTRADA PARAO SITIO CIDADE.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2021
APROVADO
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES.

01/03/2021    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES TRECHOS EM PALESTINA:
    - NA TRAVESSA FERREIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. AILTON; -EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MADALENA; - NA RUA DO ALTO DO CRUZEIRO PRÓXIMO AO AÇUDE DO DNOCS; -NA RUA DOS ADRIANO;-NA RUA CIRINEU CASEMIRO; -NA PAREDE DO AÇUDE NA SAÍDA DE PALESTINA ATÉ A ÚLTIMA CASA DA ESTRADA PARAO SITIO CIDADE.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO DA ESCOLA ATÉ O POSTO DE SAÚDE.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO DA ESCOLA ATÉ O POSTO DE SAÚDE.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ERMI CORREIA NO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ERMI CORREIA NO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARÓI.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARÓI.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E DA ESCOLA PADRE DJALVO EM
    PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E DA ESCOLA PADRE DJALVO EM
    PALESTINA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE INTERCEDA JUNTO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA ESTRADA DE PALESTINA AOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO E BREJINHO, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NESSE PERÍODO DE INVERNO DA CONCLUSÃO DAQUELA OBRA IMPORTANTE, INCLUINDO O TÉRMINO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL
    PARA EVITAR O DESLIZAMENTO NA ESTRADA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE INTERCEDA JUNTO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA ESTRADA DE PALESTINA AOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO E BREJINHO, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NESSE PERÍODO DE INVERNO DA CONCLUSÃO DAQUELA OBRA IMPORTANTE, INCLUINDO O TÉRMINO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL
    PARA EVITAR O DESLIZAMENTO NA ESTRADA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ELE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS E AS SECRETARIAS ESTADUAIS PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS ESTRADAS QUE LIGAM PALESTINA A PEREIRO DOS PEDRO E PALESTINA AOS SÍTIOS CIDADE E JUREMA.

15/02/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAGECE EM GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SRS. LUÍS DAVI, MARIA DAS DORES E ONEMÉZIO.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAGECE EM GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SRS. LUÍS DAVI, MARIA DAS DORES E ONEMÉZIO.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE INFANTIL EM GUASSUSSÊ.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2021
ARQUIVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE INFANTIL EM GUASSUSSÊ.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A NOVA TRAVESSA DA RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A NOVA TRAVESSA DA RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS TROPAS, NO SITIO CIDADE.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS TROPAS, NO SITIO CIDADE.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VICENTE DE ACESSO A C.C.F EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VICENTE DE ACESSO A C.C.F EM PALESTINA.

15/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS CANOS NA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS CANOS NA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PADRE CICERO E VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PADRE CICERO E VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO.

16/02/2021    PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA CABEÇA DE NEGRO AO SITIO PAI ANTÔNIO, ONDE FOI FEITO O PIÇARRAMENTO.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA CABEÇA DE NEGRO AO SITIO PAI ANTÔNIO, ONDE FOI FEITO O PIÇARRAMENTO.

15/02/2021    CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

15/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

15/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.

23/02/2021    FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE.

23/02/2021    CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI.

01/03/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI.

01/03/2021    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 205/2021
LEITURA
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

26/01/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 205/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

26/01/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 206/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

15/02/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 206/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

15/02/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 207/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 207/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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