Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 4 DE MARÇO DE 2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO (MANOEL FERNANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LUIS ALVES DE ARAÚJO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CESAR CAETANO DA SILVA
Cargo: TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANDESON CANDIDO VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VICENTE TEIXEIRA PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2021
DESAPROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2021
DESAPROVADO
SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “GRUPO DAS AMÉRICAS” CEJA PARA O NOME DA PROFESSORA LUZIA VALENTIM JULIÃO, QUE FICA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021
APROVADO
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “GRUPO DAS AMÉRICAS” CEJA PARA O NOME DA PROFESSORA LUZIA VALENTIM JULIÃO, QUE FICA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
ANDESON CANDIDO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2021
DESAPROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS.
08/01/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO.
12/02/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO.
12/02/2021
MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CAGECE DE ORÓS SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DO BURACO ENTRE ABERTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA COM RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, QUE ENCONTRA-SE PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ CIRCULAM SOB RISCO DE ACIDENTES.
15/02/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CAGECE DE ORÓS SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DO BURACO ENTRE ABERTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA COM RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, QUE ENCONTRA-SE PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ CIRCULAM SOB RISCO DE ACIDENTES.
15/02/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
APROVADO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA, RECUPERANDO O CALÇAMENTO DAQUELA ÁREA COM O SERVIÇO DE ALGUNS METROS
DE TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CRIADORES COM SEUS ANIMAIS.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.
23/02/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.
23/02/2021
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2021
APROVADO
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA, RECUPERANDO O CALÇAMENTO DAQUELA ÁREA COM O SERVIÇO DE ALGUNS METROS
DE TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CRIADORES COM SEUS ANIMAIS.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES.
01/03/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2021
APROVADO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES TRECHOS EM PALESTINA:
- NA TRAVESSA FERREIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. AILTON; -EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MADALENA; - NA RUA DO ALTO DO CRUZEIRO PRÓXIMO AO AÇUDE DO DNOCS; -NA RUA DOS ADRIANO;-NA RUA CIRINEU CASEMIRO; -NA PAREDE DO AÇUDE NA SAÍDA DE PALESTINA ATÉ A ÚLTIMA CASA DA ESTRADA PARAO SITIO CIDADE.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2021
APROVADO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES.
01/03/2021
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES TRECHOS EM PALESTINA:
- NA TRAVESSA FERREIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. AILTON; -EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MADALENA; - NA RUA DO ALTO DO CRUZEIRO PRÓXIMO AO AÇUDE DO DNOCS; -NA RUA DOS ADRIANO;-NA RUA CIRINEU CASEMIRO; -NA PAREDE DO AÇUDE NA SAÍDA DE PALESTINA ATÉ A ÚLTIMA CASA DA ESTRADA PARAO SITIO CIDADE.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO DA ESCOLA ATÉ O POSTO DE SAÚDE.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO DA ESCOLA ATÉ O POSTO DE SAÚDE.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ERMI CORREIA NO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ERMI CORREIA NO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARÓI.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARÓI.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E DA ESCOLA PADRE DJALVO EM
PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E DA ESCOLA PADRE DJALVO EM
PALESTINA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE INTERCEDA JUNTO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA ESTRADA DE PALESTINA AOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO E BREJINHO, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NESSE PERÍODO DE INVERNO DA CONCLUSÃO DAQUELA OBRA IMPORTANTE, INCLUINDO O TÉRMINO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL
PARA EVITAR O DESLIZAMENTO NA ESTRADA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE INTERCEDA JUNTO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA ESTRADA DE PALESTINA AOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO E BREJINHO, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NESSE PERÍODO DE INVERNO DA CONCLUSÃO DAQUELA OBRA IMPORTANTE, INCLUINDO O TÉRMINO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL
PARA EVITAR O DESLIZAMENTO NA ESTRADA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ELE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS E AS SECRETARIAS ESTADUAIS PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS ESTRADAS QUE LIGAM PALESTINA A PEREIRO DOS PEDRO E PALESTINA AOS SÍTIOS CIDADE E JUREMA.
15/02/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAGECE EM GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SRS. LUÍS DAVI, MARIA DAS DORES E ONEMÉZIO.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAGECE EM GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SRS. LUÍS DAVI, MARIA DAS DORES E ONEMÉZIO.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE INFANTIL EM GUASSUSSÊ.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2021
ARQUIVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE INFANTIL EM GUASSUSSÊ.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A NOVA TRAVESSA DA RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A NOVA TRAVESSA DA RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS TROPAS, NO SITIO CIDADE.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS TROPAS, NO SITIO CIDADE.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VICENTE DE ACESSO A C.C.F EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VICENTE DE ACESSO A C.C.F EM PALESTINA.
15/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS CANOS NA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS CANOS NA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PADRE CICERO E VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PADRE CICERO E VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO.
16/02/2021
PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA CABEÇA DE NEGRO AO SITIO PAI ANTÔNIO, ONDE FOI FEITO O PIÇARRAMENTO.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2021
APROVADO
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA CABEÇA DE NEGRO AO SITIO PAI ANTÔNIO, ONDE FOI FEITO O PIÇARRAMENTO.
15/02/2021
CESAR CAETANO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
15/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
15/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.
23/02/2021
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE.
23/02/2021
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI.
01/03/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2021
APROVADO
SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI.
01/03/2021
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 205/2021
LEITURA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
26/01/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 205/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
26/01/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 206/2021
RETIRADO DE PAUTA
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
15/02/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 206/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
15/02/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 207/2021
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 207/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2021
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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