Descrição 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2020
APROVADO
TORNA OFICIAL O HINO DO DISTRITO DE PALESTINA, E REGULA A SUA EXECUÇÃO.
14/08/2020
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0082/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DE VAPOR DE SÓDIO NA COR LARANJA POR NOVAS LUMINÁRIAS BRANCA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, AO LONGO DAS RUAS GABRIEL BEZERRA, EPITÁCIO PESSOA E CUSTODIO NUNES.
17/08/2020
MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0083/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS BRANCAS NOS POSTES SITUADOS ENTRE O PADRE CICERO E A LATERAL DO CEMITÉRIO PUBLICO, AS MARGENS DA RODOVIA CE-153, DE ACESSO A CIDADE.
17/08/2020
MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0084/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO COM CANTEIRO CENTRAL E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS BRANCAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOSE DE MATOS LEITE.
17/08/2020
MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0085/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE CONCEDA O DESCONTO DE 70% NAS MULTAS QUE FORAM APLICADAS PELO DEMUTRAN E OS VALORES ARRECADADOS COM ESSAS MULTAS SEJAM REVERTIDOS NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.
20/08/2020
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0086/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM.
20/08/2020
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0087/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEMUTRAN A FAZER AS MARCAÇÕES DA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA ONDE ESTÁ SITUADA A RESIDÊNCIA DO SRA JOSE VITOR NO BAIRRO SÃO GERALDO.
20/08/2020
IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0088/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS TRÊS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM, E CALÇAMENTO EM MAIS DUAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE.
20/08/2020
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0089/2020
APROVADO
REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ESTRADA SANTARÉM AO SITIO CARNAUBINHA COM O NOME DO SAUDOSO EUDÓXIA CANDIDO DE QUEIROZ E DE CARNAUBINHA ATE O SITIO PÃO DE AÇÚCAR COM O NOME DO SAUDOSO ROMUALDO BENTO VIEIRA.
20/08/2020
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
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