Descrição 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE DETERMINE AO DEMUTRAN QUE PROCESSA A DEMARCAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO PONTO DE TAXI NA PRAÇA LUIS MOREIRA PEQUENO NA CIDADE DE ORÓS.
10/02/2020
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2020
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATE O 5° DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2020
APROVADO
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A CAIXA DA CAGECE, PELA SUBIDA AO LADO DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO DAVI.
13/02/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2020
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
EMENTA:, REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL N° 11.738/2008, ARTIGO 2°, §4° NO MUNICIPIO DE ORÓS E DO OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/03/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2020
APROVADO
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA O TERMINO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GUASSUSSE, HAJA VISTA OS JÁ EXTRAPOLADOS PRAZOS DE CONCLUSÃO DA MESMA.
13/02/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2020
APROVADO
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA JOSE DO NORTE, ANTES CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRAS".
13/02/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2020
APROVADO
REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A VIR A ESTA CASA ESCLARECER OS POSSÍVEIS MOTIVOS DE ORÓS TER FICADO EM PRIMEIRO LUGAR NO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NA CREDE 16.
13/02/2020
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 180/2020
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES" PARA ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/01/2020
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 184/2020
APROVADO
FIXA O VALOR DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/01/2020
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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