Descrição 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A RECUEPRAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA OROS-SITIO CALADO, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO PELOS BURACOS.
26/09/2019
VICENTE TEIXEIRA PINTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 168/2019
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE OROS/CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 172/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
DISPOE SOBRE A GUARDA, 0 DEPOSITO E A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULACAO NAS VIAS PUBLICAS
DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/09/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 173/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
"INSTITUI A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
02/10/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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