SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO (MARA CIBELLY)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BENTO VIEIRA (ALEXANDRE)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA (IRINEUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FRANCENILDO GOMES (MIUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO ARAÚJO NEVES (MARCELO DE APAMINONDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO (NELÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PORFIRIO VIANA RODRIGUES (PORFIRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2019
APROVADO
  • OFICIALIZAÇÃO DO BAIRRO LUIZ MOREIRA PEQUENO, QUE TERÁ AREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA VALDEMIRO RODRIGUES, ONDE ESTÁ SITUADO AÇUCAR LAISA E O CEMITERIO NOVO; DA AREA LIMITE SUPERIOR DOS ATUAIS MUTIROES BOM JESUS, BAIRRO DE FATIMA E MUTIRÃO GARCIA, ATÉ A CE-153.

02/04/2019    MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2019
APROVADO
  • REQUERER QUE SEJA, RECUPERADAS AS ESCADARIAS SITUADAS AO LADO DO INICIO DAS RUAS ISAAC CANDIDO E CICERO DO MONTE, COM A INCLUSÃO DE POSTES COM LUMINARIAS E CORRIMÃO.

08/04/2019    MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0038/2019
APROVADO
  • REQUERER, QUE SEJA RECUPERADA A ESCADARIA SITUADA ENTRE A TRAVESA LUIZ VIANA E O LEITO DA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, AO LADO DA ACADEMIA NOVO CORPO.

08/04/2019    MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0039/2019
APROVADO
  • SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DA PLACA COM AGENDAMENTO DA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CUSTODIO SOBRINHO E MIGUEL CUSTODIO COM O NOME DA SAUDOSA FRANCISCA BORGES DE SOUSA - CONHECIDA POPURLAMENTE COMO FRANSQUINHA RICARTE.

08/04/2019    FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0040/2019
APROVADO
  • REQUERE APOS APROVAÇÃO UM ABAIXO ASSINADO ACOMPANHADO DE: OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO FAGNER PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINDOS NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. -OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAM DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. - E AO FINAL APOS A COLETA DO ABAIXO ASSINADO POPULAR, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, OBJETIVANDO A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA.

08/04/2019    PORFIRIO VIANA RODRIGUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0041/2019
APROVADO
  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA DESCIDA DA LATERAL DO BALNEARIO DO CRISTIANO ATÉ O LIMITE DO TRECHO DE CALÇAMENTO.

15/04/2019    LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0045/2019
APROVADO
  • SOLICITANDO: - DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DA CARNE ENTRE O ABATEDOURO DA CIDADE DE ICO ATÉ A CIDADE DE ICÓ ATÉ A CIDADE DE ORÓS, QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE UMA CAMARA FRIA PARA O ACONDICIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DA CARNE PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO DE ORÓS.

08/04/2019    FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0046/2019
APROVADO
  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

08/04/2019    FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0047/2019
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO EM PALESTINA.

11/04/2019    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0048/2019
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE O REPARO NO CALCAMENTO DA AVENIDA MAFREDO FERREIRA LIMA, AO LADO DA PRACA DE PALESTINA.

11/04/2019    JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2019
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSE QUE ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, DIFICULTANDO O
    TRAFEGO DE VEICULOS.

11/04/2019    NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2019
APROVADO
  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS CORREGOS DO BAIRRO SAO GERALDO, UM BUEIRO QUE TEM PARTE COBERTA MAS PRECISA COM URGENCIA DE LIMPEZA PRA EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE.

11/04/2019    IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 151/2019
APROVADO
  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/03/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 154/2019
APROVADO
  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 154/2019
APROVADO
  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 155/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 155/2019
APROVADO
  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 156/2019
APROVADO
  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 156/2019
APROVADO
  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/2019    GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

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