Descrição 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019
OFICIALIZAÇÃO DO BAIRRO LUIZ MOREIRA PEQUENO, QUE TERÁ AREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA VALDEMIRO RODRIGUES, ONDE ESTÁ SITUADO AÇUCAR LAISA E O CEMITERIO NOVO; DA AREA LIMITE SUPERIOR DOS ATUAIS MUTIROES BOM JESUS, BAIRRO DE FATIMA E MUTIRÃO GARCIA, ATÉ A CE-153.
02/04/2019
MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0037/2019
APROVADO
REQUERER QUE SEJA, RECUPERADAS AS ESCADARIAS SITUADAS AO LADO DO INICIO DAS RUAS ISAAC CANDIDO E CICERO DO MONTE, COM A INCLUSÃO DE POSTES COM LUMINARIAS E CORRIMÃO.
08/04/2019
MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0038/2019
APROVADO
REQUERER, QUE SEJA RECUPERADA A ESCADARIA SITUADA ENTRE A TRAVESA LUIZ VIANA E O LEITO DA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, AO LADO DA ACADEMIA NOVO CORPO.
08/04/2019
MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0039/2019
APROVADO
SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DA PLACA COM AGENDAMENTO DA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CUSTODIO SOBRINHO E MIGUEL CUSTODIO COM O NOME DA SAUDOSA FRANCISCA BORGES DE SOUSA - CONHECIDA POPURLAMENTE COMO FRANSQUINHA RICARTE.
08/04/2019
FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0040/2019
APROVADO
REQUERE APOS APROVAÇÃO UM ABAIXO ASSINADO ACOMPANHADO DE: OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO FAGNER PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINDOS NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. -OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAM DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. - E AO FINAL APOS A COLETA DO ABAIXO ASSINADO POPULAR, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, OBJETIVANDO A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA.
08/04/2019
PORFIRIO VIANA RODRIGUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0041/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA DESCIDA DA LATERAL DO BALNEARIO DO CRISTIANO ATÉ O LIMITE DO TRECHO DE CALÇAMENTO.
15/04/2019
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0045/2019
APROVADO
SOLICITANDO: - DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DA CARNE ENTRE O ABATEDOURO DA CIDADE DE ICO ATÉ A CIDADE DE ICÓ ATÉ A CIDADE DE ORÓS, QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE UMA CAMARA FRIA PARA O ACONDICIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DA CARNE PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO DE ORÓS.
08/04/2019
FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0046/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
08/04/2019
FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0047/2019
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO EM PALESTINA.
11/04/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0048/2019
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE O REPARO NO CALCAMENTO DA AVENIDA MAFREDO FERREIRA LIMA, AO LADO DA PRACA DE PALESTINA.
11/04/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2019
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSE QUE ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, DIFICULTANDO O
TRAFEGO DE VEICULOS.
11/04/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2019
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS CORREGOS DO BAIRRO SAO GERALDO, UM BUEIRO QUE TEM PARTE COBERTA MAS PRECISA COM URGENCIA DE LIMPEZA PRA EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE.
11/04/2019
IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 151/2019
APROVADO
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 154/2019
APROVADO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 154/2019
APROVADO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 155/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 155/2019
APROVADO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 156/2019
APROVADO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 156/2019
APROVADO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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