Descrição 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE ABRIL DE 2019
REQUERER QUE APOS APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA AS PESSOAS CARENTES NA FORMA DA LEI.
02/04/2019
LUIS ALVES DE ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
APROVADO
OBJETIANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DESTINADO A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES NO MUNICIPIO DE ORÓS.
02/04/2019
LUIS ALVES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2019
APROVADO
REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE RUA CECILIO RICARTE, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PROXIMO A RESIDENCIA DA SRA. MARIA ELZA.
09/04/2019
IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0042/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO: - A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA AS TRAVESSAS DA BAIXADA, TRAVESSA IRAPUAN E DA PADARIA DE ZOLIRA. -O CALÇAMENTO PARA A RUA DO CEMITERIO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL E ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO EM GUASSUSSE. - O CALÇAMENTO NA TRAVESSA DE RAIMUNDO DAVI. - O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE BETANIA. - O PIÇARRAMENTO DA PONTE DO TRAPIA ATÉ A CASA DO SR. PILICA E DE LÁ ATÉ O CAIRRO PRADO EM GUASSUSSE. - O PIÇARRAMENTO DA RUA DA ANTIGA QUADRA DE GUASSUSSE.
04/04/2019
ALEXANDRE BENTO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0043/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO: - O CALÇAMENTO NA RUA DE SEU RAIMUNDO DAVI EM GUASSUSSE; - QUE A RUA ONDE MORA O SR. RAIMUNDO DAVI, RECEBA O NOME DA SAUDOSA MARIA DA EXPECTAÇÃO SOARES.
04/04/2019
MARCELO ARAÚJO NEVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0044/2019
APROVADO
SOLICITANDO : - O CALÇAMENTO NA RUA DO CRUZEIRO NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO DNOCS EM PALESTINA; - O CALÇAMENTO NA RUA DOS ADRIANO EM PALESTINA; - O CALÇAMENTO NA RUA CIRINEU CASEMIRO EM PALESTINA.
04/04/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
EMENDA Nº 0152/2019
APROVADO
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DA LAVRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
EMENDA Nº 0152/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DA LAVRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
EMENDA Nº 0153/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº.153/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2019
EMENDA Nº 0153/2019
APROVADO
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº.153/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 149/2019
APROVADO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 151/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 152/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
FAÇA INSTITUIDO FORMALMENTE O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 152/2019
APROVADO
FAÇA INSTITUIDO FORMALMENTE O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 153/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/1995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE D ORÓS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 153/2019
APROVADO
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/1995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE D ORÓS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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