DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (COHAB/CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Prêmio de Gestão Escolar, destinado a premiar Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Professores e Estudantes da Rede de Ensino Básico do Município de Orós - ce, ou mastriculados em turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, e dá outras providências.
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