003 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Informações da agenda
Data: 20/08/2026
Hora: 09:00
Local: CÂMARA MUNICPAL DE ORÓS
Agente: CESAR CAETANO DA SILVA
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
Tipo: SESSÃO
Mais informações
PROJETO DE LEI EXECUTIVO PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 414/2026 - EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2026 - EMENTA: FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES. AUTORIA: ANDESON CANDIDO VIEIRA
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