Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 341/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Municipal

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N° 340/2023
08/12/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS …

Municipal

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N° 339/2023
08/12/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA …

Municipal

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N° 338/2023
08/12/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO …

Municipal

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N° 337/2023
06/12/2023
Lei
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA …

Municipal

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N° 336/2023
24/11/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 335/2023
20/11/2023
Lei
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 322/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 334/2023
24/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E …

Municipal

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N° 333/2023
24/10/2023
Lei
ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS …

Municipal

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N° 332/2023
24/10/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O …

Municipal

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N° 330/2023
26/09/2023
Lei
INSTITUI A "HORA CÍVICA" QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Municipal

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N° 328/2023
15/09/2023
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 327/2023
15/09/2023
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 324/2023
10/09/2023
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E …

Estadual

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N° 326/2023
05/09/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO …

Municipal

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N° 325/2023
10/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA …

Municipal

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N° 323/2023
10/08/2023
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃOGERALDO E DÁ …

Municipal

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N° 322/2023
25/07/2023
Lei
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E …

Municipal

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N° 318/2023
23/07/2023
Lei
EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E …

Municipal

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N° 316/2023
20/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓS­CE, …

Municipal

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