Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14/1990
30/11/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 13/1990
30/11/1990 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 12/1990
25/10/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 11/1990
12/10/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ … |
Municipal |
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N° 9/1990
14/08/1990 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 8/1990
14/08/1990 |
Lei
EXTINGUE O DISTRITO DE GUASSUSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS |
Municipal |
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N° 7/1990
08/08/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 6/1990
18/07/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 5/1990
18/07/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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N° 3/1990
24/04/1990 |
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/1990
31/03/1990 |
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS |
Municipal |
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N° 2/1990
14/03/1990 |
Lei
REAJUSTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVAS AO PREFEITO E … |
Municipal |
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N° 1/1990
21/02/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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N° 13/1989
27/11/1989 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 12/1989
22/11/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS, … |
Municipal |
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N° 11/1989
13/09/1989 |
Lei
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A … |
Municipal |
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N° 10/1989
13/09/1989 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS DE ORÓS E DÁ … |
Municipal |
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N° 9/1989
23/08/1989 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 8/1989
23/08/1989 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E … |
Municipal |
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N° 7/1989
31/05/1989 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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