Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7/1994
18/08/1994 |
Lei
INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 6/1994
30/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 5/1994
19/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO … |
Municipal |
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N° 4/1994
12/05/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA … |
Municipal |
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N° 3/1994
12/05/1994 |
Lei
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 2/1994
28/04/1994 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E … |
Municipal |
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N° 1/1994
03/03/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 … |
Municipal |
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N° 12/1993
09/12/1993 |
Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 09 DE 01.01.93 E DÁ … |
Municipal |
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N° 11/1993
09/12/1993 |
Lei
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBURÁRIA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 10/1993
25/11/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 1A/1993
23/09/1993 |
Lei
LEI COMPLEMENTAR - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 162 … |
Municipal |
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N° 8/1993
02/09/1993 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ORÓS" E … |
Municipal |
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N° 7/1993
02/09/1993 |
Lei
DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. |
Municipal |
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N° 6/1993
05/08/1993 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ … |
Municipal |
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N° 5/1993
05/06/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 4/1993
03/06/1993 |
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE LINHAS TELEFONICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3/1993
06/05/1993 |
Lei
DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁRE DO MUNICIPIO DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 2/1993
06/05/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1/1993
06/05/1993 |
Lei
ALTERA TEOR DOS ÍTENS II E III DA LETRA B DO ARTIGO … |
Municipal |
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N° 12/1992
26/11/1992 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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Total de 664 registros