Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16/1999
05/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PRÊMIO EDUCAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 10/1999
24/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO LINEAR NA BASE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 9/1999
03/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 8/1999
03/05/1999 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7/1999
05/04/1999 |
Lei
AUTORIZAM A DOAÇÃO DE UM TERRENO A CODECE (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 6/1999
15/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE R$ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCEDER ANISTIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2/1999
25/01/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM (01) TERRENO AO DERT-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZO, O MUNICÍPIO DE ORÓS, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7a/1998
14/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 8/1998
14/09/1998 |
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO (VANTAGENS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ASCENDAM EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7/1998
30/06/1998 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 6/1998
30/06/1998 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5/1998
22/06/1998 |
Lei
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS, REFORMA DE AÇOUGUES DOS DISTRITOS DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4/1998
22/06/1998 |
Lei
DENOMINA LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2/1998
11/05/1998 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1998
04/05/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 18/1997
01/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 664 registros