Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 4/1991
14/10/1991 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 3/1991
20/06/1991 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM NO MUNICIPIO DE ORÓS, DELIMITA SUA ÁREA … |
Municipal |
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N° 2/1991
13/06/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1/1991
18/04/1991 |
Lei
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/1990
14/12/1990 |
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ. |
Municipal |
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N° 17/1990
07/12/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 16/1990
30/11/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$... … |
Municipal |
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N° 14/1990
30/11/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 13/1990
30/11/1990 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 12/1990
25/10/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 11/1990
12/10/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ … |
Municipal |
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N° 9/1990
14/08/1990 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 8/1990
14/08/1990 |
Lei
EXTINGUE O DISTRITO DE GUASSUSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS |
Municipal |
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N° 7/1990
08/08/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 6/1990
18/07/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 5/1990
18/07/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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N° 3/1990
24/04/1990 |
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/1990
31/03/1990 |
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS |
Municipal |
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N° 2/1990
14/03/1990 |
Lei
REAJUSTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVAS AO PREFEITO E … |
Municipal |
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N° 1/1990
21/02/1990 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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